António Carlos Pinto Caetano de Sousa

Foi o primeiro Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). É, actualmente, Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional. Caetano de Sousa, como é tratado e conhecido, foi, também, o primeiro Presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), primeira instituição eleitoral angolana que organizou e conduziu o processo eleitoral de 1992. No dia 19 de Agosto de 2005, Caetano de Sousa foi designado Presidente da Comissão Nacional Eleitoral pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e, no mesmo ano tomou posse na Assembleia Nacional. Caetano de Sousa nasceu na província de Malanje; é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto no ano lectivo de 1985- -1986; é especializado em Direito Militar, Direito Penal Militar, Direito de Cooperação, Direitos Humanos, Humanitário, Constitucional e Admnistrativo. No ano de 2004, frequentou o curso de mestrado em ciências jurídico-civis; Em Abril de 1977, ingressou nas fileiras das FAPLA, onde atingiu a patente de Tenente General, desempenhando as tarefas de Juiz na província do Bié, Juiz do Tribunal da 5.ª Região Militar, Juiz do Tribunal Militar de Luanda e vogal do Tribunal Militar das FAPLA. Foi Venerando Juiz Conselheiro e Vice- -Presidente do Tribunal Supremo e Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.